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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 19/02/2026 - 18:00 ; Encerramento: 19/02/2026 - 18:18

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 24/02/2026 - 18:00 ; Encerramento: 24/02/2026 - 18:34

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 03/03/2026 - 18:00 ; Encerramento: 03/03/2026 - 18:46

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 10/02/2026 - 17:30 ; Encerramento: 10/02/2026 - 17:42

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 10/02/2026 - 17:42 ; Encerramento: 10/02/2026 - 17:57

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 10/03/2026 - 17:30 ; Encerramento: 10/03/2026 - 17:49

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 10/03/2026 - 17:51 ; Encerramento: 10/03/2026 - 17:52

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 10/03/2026 - 17:52 ; Encerramento: 10/03/2026 - 17:53

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no exercício de 2026, na importância de R$ 49.702,80 (quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)".

"Denomina Vias do Município".

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais)."

"Institui a Campanha Educativa Permanente de Conscientização e Prevenção cintra o Assédio e Abuso Sexual Infantil nas escolas da rede pública e privada do Município de Pontal do Paraná, a ser realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências".

" Institui, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Conscientização, Informação e Proteção às Mulheres, e dá outras providências".

"Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes no Mar nas escolas do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências".

"Altera dispositivos da Resolução nº 16/1998 e dá outras providências".

"CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS".

"CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE".

GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 06/02/2026 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 17:30H.

Diário nº 02-2026 1ª Sessão Ordinária

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 18:00H.

Diário 04-2026 - 3ª Sessão Ordinária

TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026 ÀS 17:30H.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 16/03/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 ÀS 18:00H.

Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, às 17:30 horas

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 10, 11 e 12 de março, às 17:30 horas

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe a seguinte EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2026. Art. 1º Acrescenta-se Parágrafo Único ao Artigo 7º do Anteprojeto de Lei nº 010/2026, que terá a seguinte redação: “Art. 7º[...] Parágrafo Único. O trecho entre a Rua das Avencas até a junção da Avenida dos Trigais com a Alameda das Figueiras passa a denominar-se Alessandro Serafim do Nascimento.”

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições — regimentais, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2026. Art. 1º Fica alterado o Artigo 4º do Anteprojeto de Lei nº 010/2026, passando a ter a seguinte redação: “Art. 4º Parte da atual Rua Cláudio Carlos Gerbelli e a Rua Curitiba, localizadas no Loteamento Primavera, no trecho compreendido entre a Rodovia PR 412 e Avenida Deputado Anibal Khury, passam a denominar-se Regina de Lima Gerbelli, sendo mantido o nome de Rua Cláudio Carlos Gerbelli no trecho remanescente do Loteamento Primavera.”

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições — regimentais, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2026. Art. 1º Fica alterado o Artigo 3º do Anteprojeto de Lei nº 010/2026, passando a ter a seguinte redação: “Art. 3º Parte da atual Avenida Tom Jobim e a Rua Oswald de Andrade, localizadas no Loteamento Primavera, no trecho compreendido entre a Rodovia PR 412 e a Avenida Deputado Anibal Khury, passam a denominar-se Rua Lázara de Fátima Bernardeli, sendo mantido o nome de Avenida Tom Jobim no trecho remanescente do Loteamento Primavera.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições — regimentais, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2026. Art. 1º Fica alterado o Artigo 7º do Anteprojeto de Lei nº 010/2026, passando a ter a seguinte redação: “Art. 7º Parte da atual Alameda dos Abacateiros, no trecho entre a Avenida Beira Mar e a Alameda do Café, passa a denominar-se Alameda Joanita Cordeiro da Silva.”

"Indico ao senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito que seja feito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Natal, no Balneário Patrick II. Segue o número que está no braço da luminária: 01534. Atenciosamente, Vereadora Nega".

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NAS RUAS: > AV LONDRINA > SIRI GUAÇU > INAJA > MACAPÁ > ISTAMBUL no Balneário Guapê Sentido Mar. Certa de sua atenção, desde já agradeço.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na rua João Caxias Balneário Carmery. Certa de sua atenção, desde já agradeço.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para que a Rua Tamandaré, no Balneário Shangrilá, passe a operar em mão única, em razão do grande fluxo de ônibus e vans escolares que circulam diariamente pelo local. A referida via apresenta intenso movimento de ônibus e veículos de transporte escolar, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos, o que tem ocasionado congestionamentos frequentes, dificultando a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de pedestres, motoristas e estudantes. O trânsito no local tem se tornado caótico, com retenções constantes, manobras perigosas e dificuldades de cruzamento entre veículos de grande porte.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito: - A secretaria competente a limpeza da ciclovia ao lado da Pr412 no balneário de Pontal do Sul, principalmente no trecho próximo ao posto de gasolina onde encontra-se muita areia e pedras, o que traz risco de quedas para ciclistas e pedestres no local.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito: - A Secretaria competente à manutenção na rua Adalgiza Beltrame no balneário Monções 1l (antiga Chácara São Pedro).

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1189 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito: - A secretaria competente que seja feito o nivelamento na rua Travessa Veiga no balneário Carmery, tal rua encontra-se mais alta que o nível das residências do local.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito: - A secretaria competente a manutenção na rua Paraguai no balneário Itatiaia.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito: - A secretaria competente a manutenção no sistema de ar condicionado da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva, no balneário Jardim Jacarandá.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de Suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito: - À secretaria competente a manutenção na rua Itiberê no balneário Monções II (antiga Chácara São Pedro).

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Alameda dos Eucaliptos Balneário Pontal do Sul.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Cása de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Alameda Panamá Balneário Canoas.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Avenida do Sabiá Balneário Canoas.

Indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, através da Secretaria competente, as seguintes providências no Balneário Shangri-lá, especialmente na Avenida Guaratuba (antiga São Pedro): o que segue: 1. Operação tapa-buracos em toda a extensão da via, considerando as péssimas condições, que vêm causando transtornos aos moradores, comerciantes e motoristas que utilizam diariamente a referida avenida. 2. Limpeza urgente do canal localizado na região, tendo em vista o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação, o que pode ocasionar alagamentos e trazer riscos à saúde pública. 3. Conserto e manutenção das manilhas, que se encontram danificadas, comprometendo o escoamento adequado das águas pluviais. Tal solicitação se faz necessária para garantir mais segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida à população, prevenindo acidentes, enchentes e demais prejuízos aos moradores da localidade.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de Manutenção no telhado da Quadra de Esportes da Escola Municipal Luiz Antônio Amatuzzi de Pinho.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de Manutenção e limpeza na Quadra de Areia da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado Manutenção na rua João Caxias esquina com a rua Ponta Grossa, no Balneário Carmery. Pois ocorreu erosão causado pelas fortes chuvas recentes. Solicita-se PRIORIDADE para essa demanda, pois o local apresenta sérios riscos a pedestres e motoristas.