5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período Abertura: 17/03/2026 - 18:00 Encerramento: 17/03/2026 - 18:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 2ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

CONVITE:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: ELINETE
Turno: Deliberação
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
Incluída na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
Turno: Deliberação
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
Incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: ELINETE
Turno: Deliberação
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
Incluída na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
Turno: Deliberação
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
Incluída na Ordem do Dia