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Diário Oficial nº 081/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021

Diário Oficial de Publicação nº 082/2021 - Relatório Final da CPI do Covid-19

Diário Oficial da 37ª Sessão Ordinária de 2021

Diário Oficial nº 084/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021.

Diário Oficial da 38ª Sessão Ordinária de 2021.

Diário Oficial nº 086/2021 de Sessões Ordinárias de 2021

Diário Oficial da 39ª Sessão Ordinária de 2021

Diário Oficial nº 088/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021.

Diário Oficial da 40ª Sessão Ordinária de 2021.

Diário Oficial nº 090/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021.

Diário Oficial nº 091/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021

EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 133/2021

EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 141/2021 - PPA

EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 141/2021 - PPA

EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 141/2021 - PPA

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EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO

EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO

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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA

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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA

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Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão, marcado a próxima para o dia 05 de outubro de 2021, e para constar, eu Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Secretário, lavrei a presente Ata que lida e achada segue devidamente assinada pela senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 29 e 30 de setembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 09 e 11 de outubro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.

Requerimento de Dispensa do Interstício de 24 horas.

Requerimento de dispensa do Interstício de 24 horas, para que as Sessões que ocorrerão nos dias 27 e 28 de outubro, ocorram após o término desta.

Requerimento de Honra ao Mérito ao Padre Flávio Aparecido de Oliveira.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 06 e 08 de novembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 17 e 18 de novembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 29 e 30 de novembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 07 e 08 de dezembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que a Sessão Extraordinária que seria realizada no dia 14 de dezembro, seja realizada ainda hoje, logo após o término dessa.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 21 e 22 de dezembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.

Altera dispositivos de Lei nº460/2003 com as alterações introduzidas pela Lei nº1358/2013 e 2157/2021.

Institui o Dia Municipal em Memória as Vitimas da COVID-19.