Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera a Lei nº 1.742, de 08 de dezembro de 2017

Em primeira discussão.

Acrescenta-se o parágrafo único, ao artigo 3º da Lei nº 1364/2013 e suas alterações.

Em primeira discussão.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em primeira discussão.

Altera o Anexo XII da Lei Municipal nº 080, de 22 dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal

Em primeira discussão.

Altera dispositivos da Lei nº 1902/2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1992/2019.

Em primeira discussão.

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário de assistência á pessoa na atividade de prevenção ao afogamento em apoio ao Corpo de Bombeiro Militar e dá outras providências.

Em primeira discussão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.

Em primeira discussão.

Dispõe sobre a realização de Sessões Extraordinárias na Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.

Em primeira discussão.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 29 e 30 de novembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.

Em discussão única.