Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera Dispositivo da Lei nº 2.177, de 12 de julho de 2021.

Anteprojeto discutido em 1ª votação.

Altera a Lei Municipal nº 75, de 22 de dezembro de 1997.

Anteprojeto discutido em 1ª votação.

Altera Dispositivos da Lei nº 2.192, de 26 de agosto de 2021.

Anteprojeto discutido em 1ª votação.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Anteprojeto discutido em 1ª votação.

Altera Lei nº 2165, de 18 de junho de 2021.

Anteprojeto discutido em 1ª votação.

Altera a Lei Municipal nº 1.712, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Anteprojeto discutido em 1ª votação.

EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 133/2021

Altera a Lei Municipal nº 2.033, de 20 de fevereiro de 2020.

Anteprojeto discutido em 1ª votação.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 29 e 30 de setembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.

Requerimento apresentado pelos Vereadores para dispensa do Interstício de 24 horas.