Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta-se dispositivos na Lei Complementar nº 10/2014. - - |
APROVADO |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.439, de 12 de agosto de 2014. - - |
APROVADO |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui requisitos para regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação municipal. - - |
APROVADO |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. - - |
APROVADO |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 471.967,26 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. - - |
APROVADO |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00, no orçamento vigente do Município. - - |
APROVADO |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. - - |
APROVADO |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre contratação de profissionais por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal. - - |
APROVADO |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 800,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. - - |
APROVADO |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 113.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. - - |
APROVADO |