SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA

OFÍCIO

<a name="_Hlk71188827"></a>Of&iacute;cio Circular n.&ordm; 021/2021. Pontal do Paran&aacute;, 24 de setembro de 2021. Exmos. Senhores Vereadores. Prezados Senhores: Conforme preceitua o artigo 23, incisos I e II da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, resolvo convoc&aacute;-los para tr&ecirc;s Sess&otilde;es Extraordin&aacute;rias, a serem realizadas nos dias 28, 29 e 30 de setembro &agrave;s 18:30 horas. Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. Atenciosamente, Rosiane Rosa Borges - Nega, Presidente.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÕES

EDITAL

<div>EDITAL N.&ordm; 022/2021. Rosiane Rosa Borges - Nega, Presidente da C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, Estado do Paran&aacute;, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e nos termos do artigo 23 Inciso I e II da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Pontal do Paran&aacute;, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2021, &agrave;s 18:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes mat&eacute;rias: Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 128/2021, protocolado sob Processo Legislativo n&ordm; 1118/2021, que traz a Mensagem n&ordm; 117/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo;Altera dispositivo da Lei n&ordm; 2.177, de 12 de julho de 2021&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 129/2021, protocolado sob Processo Legislativo n&ordm; 1136/2021, que traz a Mensagem n&ordm; 118/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo;Altera a Lei Municipal n&ordm; 75, de 22 de dezembro de 1997&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 130/2021, protocolado sob Processo Legislativo n&ordm; 1137/2021, que traz a Mensagem n&ordm; 119/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo;Altera dispositivos da Lei n&ordm; 2.192, de 26 de agosto de 2021&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 131/2021, protocolado sob Processo Legislativo n&ordm; 1138/2021, que traz a Mensagem n&ordm;120/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional especial na import&acirc;ncia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) &rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 132/2021, protocolado sob processo Legislativo n&ordm; 1139/2021, que traz a Mensagem n&ordm; 121/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo;Altera a Lei n&ordm;2165, de 18 de junho de 2021&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 133/2021, protocolado sob Processo Legislativo n&ordm; 1146/2021, que traz a Mensagem n&ordm; 122/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo;Altera a Lei Municipal n&ordm; 1.712, de 28 de setembro de 2017, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 134/2021, protocolado sob Processo Legislativo n&ordm; 1147/2021, que traz a Mensagem 125/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo; Altera a Lei Municipal n&ordm; 2.033, de 20 de fevereiro de 2020&rdquo;. Pontal do Paran&aacute;, 24 de setembro de 2021.</div>
<div>Rosiane Rosa Borges - Nega, Presidente.</div>

REQUERIMENTO

ABERTURA DA SESSÃO

ATA RESUMIDA

ORADORES

Expediente Diversos (54ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)