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Altera a Lei nº1728 de 10 de novembro de 2017.

Desafeta parte da Rua Noruega para fins de regularização fundiária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$458.923,20 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$770.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$1.010.250,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$1.186.900,00 e a alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.932.500,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$120.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Poder Legislativo.

Inclui anexo na lei nº1754/2017.

Altera denominações de secretarias conforme disposições constantes da Lei nº1743,de 08 de dezembro de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.799.228,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.926.152,49 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$468.456,20 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.848.102,51 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$859.396,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$480.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$49.940,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$18.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Altera a Lei Municipal nº75 de 22 de dezembro de 1997.

Cria o §3º do art.6º da Lei Municipal 653 de 23 de maio de 2006.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$86.444,54 e a efetuar alterações de Natureza técnica no orçamento vigente do município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$1.879.900,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$640.000,00 no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$293.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$35.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65.000,00 no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$74.500,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Altera e acrescenta dispositivos nas Leis números 080/1997,1439/2014 e1712/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Agentes Educativos e Auxiliar de Serviços Gerais ,por tempo determinado ,visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público ,nos termos do Inciso IX do art.37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$292.183,10 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Institui o Projeto ''POR DENTRO DOS PODERES'' ,no Município de Pontal do Paraná e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar ,no valor de R$467.992,00 ,e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$7.065,21 ,e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$250.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$30.600,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$500.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar, no âmbito do Munícipio de Pontal do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$421.080,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$376.684,64 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Altera a Lei Municipal nº514/2004 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Atuação da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Denomina logradouro do Município.

Altera a Lei nº091, de 02 de julho de 1998.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$89.639,36 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$50.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$700.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.