Anteprojeto de Lei nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
14/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PUBLICAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Agentes Educativos e Auxiliar de Serviços Gerais ,por tempo determinado ,visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público ,nos termos do Inciso IX do art.37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Indexação
Observação