Anteprojeto de Lei nº 132 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
132
Data de Apresentação
22/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Lei nº 2165, de 18 de junho de 2021.
Indexação
Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 2165/2021, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica alterada a denominação da Travessa Marissol, da planta do loteamento Programa Moradia Legal “Balneário Marissol”, neste município, passando a denominar-se Rua Edmir Carolino da Silva”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
.
Palácio Getúlio Serafim do Nascimento, 29 de setembro de 2021.
ROSIANE ROSA BORGES - NEGA
PRESIDENTE
“Art. 1º. Fica alterada a denominação da Travessa Marissol, da planta do loteamento Programa Moradia Legal “Balneário Marissol”, neste município, passando a denominar-se Rua Edmir Carolino da Silva”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
.
Palácio Getúlio Serafim do Nascimento, 29 de setembro de 2021.
ROSIANE ROSA BORGES - NEGA
PRESIDENTE
Observação