Anteprojeto de Lei nº 128 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
128
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Dispositivo da Lei nº 2.177, de 12 de julho de 2021.
Indexação
Art. 1º. O §2º do art. 1º da Lei nº passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1° (...)
§ 2º. A Escola Municipal Especial Ilha do Saber será equiparada
ao Porte III."
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2.022
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 16 de setembro de 2021
RUDISNEY GIMENES FILHO PREFEITO
"Art. 1° (...)
§ 2º. A Escola Municipal Especial Ilha do Saber será equiparada
ao Porte III."
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2.022
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 16 de setembro de 2021
RUDISNEY GIMENES FILHO PREFEITO
Observação