Resumo (4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 10/03/2026 - 18:00
Encerramento: 10/03/2026 - 18:26



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

 A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 2ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

CONVITE:  O governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, convidou para a cerimônia de celebração do contrato da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, que seria no dia 11 de março de 2026 em Paranaguá. O Lokas Moto Clube convidou para a ação social ‘Mulheres Fortalecem Mulheres’, que seria no dia 14 de março, no Centro de Convivência do Idoso.

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 18 e 21/2026. Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação nº 20/2026.  Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações nºs 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2026. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações nº 28 e 31/2026. Do Vereador Juvanete ao Prefeito, indicações nº 29 e 30/2026.

ORADORES:

VEREADORA ELINETE: A vereadora agradeceu a presença da comunidade e destacou a importância da participação popular na Câmara. Em seguida, defendeu a criação da *Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa*, com atividades de saúde, cultura, esporte e integração entre gerações, valorizando os idosos e dando mais visibilidade a eles. O projeto não gera custos ao município e busca parcerias com comércio e turismo. Por fim, pediu o apoio dos vereadores para a aprovação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ELINETE
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Lígia Men Silva.”
APROVADO
2 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ELINETE
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
3 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • ANY MESSINA - Sim
  • CIRINEU DO ESPORTE - Sim
  • CLEONICE - Sim
  • ELINETE - Não Votou
  • JUVANETE - Sim
  • MARCELO DA SAÚDE - Sim
  • NEGA - Sim
  • NEI DA PESCA - Sim
  • OSEIAS - Sim
  • PASTOR JHONATAN - Sim
  • SENE - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi aprovado a Redação final em votação nominal o Anteprojeto de Decreto Legislativo 002/2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete com os votos sendo: Vereadora Any Messina: SIM. Vereador Cirineu do Esporte: SIM. Vereadora Cleonice: SIM. Vereadora Elinete: SIM. Vereador Juvanete: SIM, Vereador Marcelo da Saúde: SIM. Vereadora Nega: SIM. Vereador Nei da Pesca: SIM. Vereador Oseias: SIM. Vereador Pastor jhonatan: SIM. vereador Sene: SIM. Foram aprovados em primeira votação os Anteprojetos de Lei n°s 31 e 38/2026 ambos de Iniciativa da Vereadora Elinete.




    Considerações Finais

     Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de março às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




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