Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ELINETE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Lígia Men Silva.” - Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
APROVADO |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: ELINETE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências". - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: ELINETE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo". - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |