SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA

ABERTURA DA SESSÃO

ATA RESUMIDA

OFÍCIO

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÕES

EDITAL

<p style="text-align: justify;">EDITAL N&ordm;. 003/2026 Elinete Guimar&atilde;es Rocha - Presidente da C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, Estado do Paran&aacute;, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Pontal do Paran&aacute;, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, nos dias 10, 11 e 12 de mar&ccedil;o, &agrave;s 17:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes<br>mat&eacute;rias: Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 08/2026, de iniciativa da Mesa Executiva, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm;&nbsp; 094/2026, que: &ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar na import&acirc;ncia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 09/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 08/2026, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm; 0115/2026, que: &ldquo;Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr&eacute;dito adicional especial no exerc&iacute;cio de 2026, na import&acirc;ncia de R$ 49.702,80 (quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 10/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a&nbsp; Mensagem n&ordm; 09/2026, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm; 0121/2026, que: &ldquo;Denomina Vias do Munic&iacute;pio.&rdquo; Pontal do Paran&aacute;, em 06 de mar&ccedil;o de 2026. Atenciosamente, Elinete Guimar&atilde;es Rocha. Presidente.</p>

REQUERIMENTO

ORADORES

Expediente Diversos (3ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)