SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA

ABERTURA DA SESSÃO

ATA RESUMIDA

OFÍCIO

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÕES

EDITAL

EDITAL N&ordm;. 001/2026 Elinete Guimar&atilde;es Rocha - Presidente da C&acirc;mara Municipal de Pontal do&nbsp; Paran&aacute;, Estado do Paran&aacute;, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Pontal do Paran&aacute;, com base no Regimento Interno:&nbsp; RESOLVE:&nbsp; Convocar Extraordinariamente a C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, &agrave;s 17:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes&nbsp; mat&eacute;rias: Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 01/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 01/2026, protocolada&nbsp; sob Processo Legislativo n&ordm; 0047/2026, que: &ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na import&acirc;ncia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)&rdquo;. &nbsp;Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 02/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 02/2026, protocolada&nbsp; sob Processo Legislativo n&ordm; 0048/2026, que: &ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na import&acirc;ncia de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais)&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 03/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 03/2026, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm; 0049/2026, que: &ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar na import&acirc;ncia de R$ 3.939.751,60 (tr&ecirc;s milh&otilde;es, novecentos e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos)&rdquo;Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 04/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 04/2026, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm; 0058/2026, que: &ldquo;Autoriza a&nbsp; abertura de cr&eacute;dito adicional especial na import&acirc;ncia de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais)&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 05/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 05/2026, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm; 0060/2026, que: "Autoriza a Permuta de Im&oacute;veis&rdquo;.&nbsp;Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 06/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 06/2026, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm; 0076/2026, que: &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a Efetuar a abertura de cr&eacute;dito adicional&nbsp; especial no Exerc&iacute;cio de 2026, na import&acirc;ncia de at&eacute; R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)&rdquo;. Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 07/2026, de&nbsp; iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 07/2026, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm; 0077/2026, que: &ldquo;Altera a Lei n&ordm; 293/2001&rdquo;.&nbsp; Pontal do Paran&aacute;, em 06 de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Elinete Guimar&atilde;es Rocha, Presidente.

REQUERIMENTO

ORADORES

Expediente Diversos (1ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)