Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
ATA RESUMIDA
OFÍCIO
<p class="MsoNormal" style="tab-stops: 159.0pt;"><a name="_Hlk71188827"></a><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício Circular n.º. 029/2021. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: right;">Pontal do Paraná, 10 de dezembro de 2021. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Exmos. Senhores </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">VEREADORES, </span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">Prezados Senhores: </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">Conforme receitua o Artigo 23, incisos I e II da Lei Orgânica do Município, resolvo convocá-los para duas Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 13 e 14 de dezembro, às 17:30 horas. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">Atenciosamente,</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;"> Rosiane Rosa Borges, Presidente.</span></p>
PROPOSIÇÕES
INDICAÇÕES
EDITAL
<div>EDITAL Nº. 030/2021. Rosiane Rosa Borges - Nega, Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2021, às 17:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes matérias: Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 172/2021, protocolado sob Processo Legislativo nº 1567/2021, que traz a Mensagem nº 163/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: Súmula: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais).” Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 173/2021, protocolado sob Processo Legislativo nº 1598/2021, que traz a Mensagem nº 164/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: Súmula: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$24.896,67 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos)”. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 174/2021, protocolado sob Processo Legislativo nº 1612/2021, que traz a Mensagem nº 165/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: Súmula: “Autoriza crédito adicional especial na importância de R$ 2.742.207,61 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil e duzentos e sete reais e sessenta e um centavos)”. Em discussão e votação o Anteprojeto de Decreto Legislativo Lei nº 005/2021, protocolado sob Processo Legislativo nº1573/2021 de iniciativa do Poder Legislativo, que: Súmula: “Concede ao Senhor José João de Abreu a ‘Comenda Caiçara de Honra ao Mérito’, do Município de Pontal do Paraná”. Pontal do Paraná, em 10 de dezembro de 2021. Rosiane Rosa Borges, Presidente.</div>
REQUERIMENTO
ABERTURA DA SESSÃO
ORADORES