SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA

ABERTURA DA SESSÃO

ATA RESUMIDA

OFÍCIO

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÕES

EDITAL

<p>EDITAL N&ordm;. 023/2025 Elinete Guimar&atilde;es Rocha - Presidente da C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, Estado do Paran&aacute;, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Pontal do Paran&aacute;, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2025, &agrave;s 17:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes mat&eacute;rias: Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 119/2025, de iniciativa do&nbsp;Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 110/2025, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm; 1078/2025, que: &ldquo;INSTITUI O PR&Ecirc;MIO &ldquo;SMED DE BOAS PR&Aacute;TICAS NA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O&rdquo; NAS INSTITUI&Ccedil;&Otilde;ES DE ENSINO DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O B&Aacute;SICA MANTIDAS PELA REDE P&Uacute;BLICA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARAN&Aacute;-PR E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo;&nbsp;Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 112/2025, de iniciativa da Mesa Executiva, protocolada sob Processo Legislativo n&ordm; 1051/2025, que: &ldquo;Altera a Lei n&ordm; 2.680, de 25 de junho de 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; Pontal do Paran&aacute;, em 17 de outubro de 2025. Pontal do Paran&aacute;, em 15 de outubro de 2025.</p>

REQUERIMENTO

ORADORES

Expediente Diversos (43ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)