Resumo (20ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 05/08/2025 - 18:00
Encerramento: 05/08/2025 - 19:26



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou a 1º Secretária a assumir a presidência. A Presidente Vereadora Cleonice informou que os membros da Mesa Diretora, Presidente Vereadora Elinete e Vice Presidente Vereador Juvanete e também a Vereadora Nega, estavam impedidos de presidir ou votar nos atos relativos à denuncia por serem os denúnciados. Solicitou que o 2 ° Secretário assumisse a 1° secretaria, para conduzir o processo e convidou o Vereador Pastor Jhonatan para assumir a 2° Secretaria. Solicitou que o 1° Secretario que procedesse a leitura da denúncia protocolada por Rosiane Denise Basílio. Após a leitura, a Presidente abriu a votação nominal para o recebimento da denúncia aos vereadores presentes exceto os vereadores citados. Solicitou ao 1° Secretário a chamada nominal dos Vereadores para manifestação dos votos. Sendo os votos: Vereadora Any: Não; Vereador Cirineu: Não; Vereadora Cleonice: Não; Vereador Pastor Jhonatan: Não; Vereador Marcelo: Não; Vereador Oseias: Não; Vereador Sene: Não; Vereador Nei da Pesca: Não. Com 8 votos contra, a Presidente comunicou a rejeição da denúncia e seu arquivamento. Sendo finalizada a apreciação da denúncia, a Presidente Cleonice convidou o Vereador Pastor Jhonatan a retomar para sua cadeira no plenário, convidou o Vereador Cirineu a retomar a 2° Secretaria, a Vereadora Elinete a retomar a Presidência, o Vereador Juvanete e a Vereadora Nega a retomarem os seus trabalhos assim voltando a mesma para a  1° Secretaria.

ATA RESUMIDA:

O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. Solicitou a senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes.

PROPOSIÇÕES:

Anteprojetos de Lei nºs 45 e 52/2025 de iniciativa do Poder Executivo. Anteprojeto de Lei n° 51/2025 de iniciativa da Vereadora Nega. Anteprojeto de Lei n° 58/2025 de iniciativa da Vereadora Any Messina.

INDICAÇÕES:

Do Vereador Sene ao Prefeito, indicação n° 219/2025. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações n°s 220 e 224/2025. Do Vereador Juvanete ao Prefeito, indicações n°s 221, 222 e 223/2025. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicação n° 225/2025. Da Vereadora Any Messina ao Prefeito, indicação n° 226/2025.

ORADORES:

Vereadora Any Messina: Em alusão ao Agosto Lilás, a vereadora destacou a gravidade da violência contra a mulher e apresentou o anteprojeto “Mulheres em Defesa”, que propõe aulas de defesa pessoal para vítimas, sem custos ao município. Anunciou também a criação de um canal direto de atendimento pela Procuradoria da Mulher (41 99513-5648) e a campanha “Caixinha do Desabafo”, com pontos de coleta de relatos em locais públicos. Reforçou a importância de ações contínuas e agradeceu às servidoras envolvidas. Vereador Sene: O vereador respondeu críticas feitas em uma live, informando que o diretor do Detran destinou uma emenda de mais de meio milhão de reais para a Guarda Municipal, com recursos para placas e lombadas, e cobrou que o prefeito aprove esse repasse. Também pediu valorização da Guarda Municipal, destacando os baixos salários e solicitando atenção especial do Executivo à categoria. Vereadora Cleonice: A vereadora agradeceu o atendimento de indicações no recesso, destacou o início da revitalização da orla e a construção do novo Colégio Renê. Citou conquistas como o projeto "Meu Campinho" e elogiou eventos como o Festival de Gastronomia, Enduro, Motocross e Pedala Pontal. Finalizou reafirmando seu compromisso com a população. Vereador Marcelo da Saúde: O vereador anunciou a conquista de um trator para os pescadores de Shangrilá, fruto de emenda do deputado Luciano Ducci, e pediu que o prefeito atenda à demanda. Destacou a importância dos deputados que trazem recursos ao município e reafirmou seu compromisso com a população.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 12 de agosto às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




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