Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou a 1º Secretária a assumir a presidência. A Presidente Vereadora Cleonice informou que os membros da Mesa Diretora, Presidente Vereadora Elinete e Vice Presidente Vereador Juvanete e também a Vereadora Nega, estavam impedidos de presidir ou votar nos atos relativos à denuncia por serem os denúnciados. Solicitou que o 2 ° Secretário assumisse a 1° secretaria, para conduzir o processo e convidou o Vereador Pastor Jhonatan para assumir a 2° Secretaria. Solicitou que o 1° Secretario que procedesse a leitura da denúncia protocolada por Rosiane Denise Basílio. Após a leitura, a Presidente abriu a votação nominal para o recebimento da denúncia aos vereadores presentes exceto os vereadores citados. Solicitou ao 1° Secretário a chamada nominal dos Vereadores para manifestação dos votos. Sendo os votos: Vereadora Any: Não; Vereador Cirineu: Não; Vereadora Cleonice: Não; Vereador Pastor Jhonatan: Não; Vereador Marcelo: Não; Vereador Oseias: Não; Vereador Sene: Não; Vereador Nei da Pesca: Não. Com 8 votos contra, a Presidente comunicou a rejeição da denúncia e seu arquivamento. Sendo finalizada a apreciação da denúncia, a Presidente Cleonice convidou o Vereador Pastor Jhonatan a retomar para sua cadeira no plenário, convidou o Vereador Cirineu a retomar a 2° Secretaria, a Vereadora Elinete a retomar a Presidência, o Vereador Juvanete e a Vereadora Nega a retomarem os seus trabalhos assim voltando a mesma para a 1° Secretaria.</p>
ATA RESUMIDA
<p>O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. Solicitou a senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes.</p>
OFÍCIO
PROPOSIÇÕES
<p>Anteprojetos de Lei nºs 45 e 52/2025 de iniciativa do Poder Executivo. Anteprojeto de Lei n° 51/2025 de iniciativa da Vereadora Nega. Anteprojeto de Lei n° 58/2025 de iniciativa da Vereadora Any Messina.</p>
INDICAÇÕES
<p>Do Vereador Sene ao Prefeito, indicação n° 219/2025. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações n°s 220 e 224/2025. Do Vereador Juvanete ao Prefeito, indicações n°s 221, 222 e 223/2025. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicação n° 225/2025. Da Vereadora Any Messina ao Prefeito, indicação n° 226/2025.</p>
EDITAL
REQUERIMENTO
ORADORES
<p>Vereadora Any Messina: Em alusão ao Agosto Lilás, a vereadora destacou a gravidade da violência contra a mulher e apresentou o anteprojeto “Mulheres em Defesa”, que propõe aulas de defesa pessoal para vítimas, sem custos ao município. Anunciou também a criação de um canal direto de atendimento pela Procuradoria da Mulher (41 99513-5648) e a campanha “Caixinha do Desabafo”, com pontos de coleta de relatos em locais públicos. Reforçou a importância de ações contínuas e agradeceu às servidoras envolvidas. Vereador Sene: O vereador respondeu críticas feitas em uma live, informando que o diretor do Detran destinou uma emenda de mais de meio milhão de reais para a Guarda Municipal, com recursos para placas e lombadas, e cobrou que o prefeito aprove esse repasse. Também pediu valorização da Guarda Municipal, destacando os baixos salários e solicitando atenção especial do Executivo à categoria. Vereadora Cleonice: A vereadora agradeceu o atendimento de indicações no recesso, destacou o início da revitalização da orla e a construção do novo Colégio Renê. Citou conquistas como o projeto "Meu Campinho" e elogiou eventos como o Festival de Gastronomia, Enduro, Motocross e Pedala Pontal. Finalizou reafirmando seu compromisso com a população. Vereador Marcelo da Saúde: O vereador anunciou a conquista de um trator para os pescadores de Shangrilá, fruto de emenda do deputado Luciano Ducci, e pediu que o prefeito atenda à demanda. Destacou a importância dos deputados que trazem recursos ao município e reafirmou seu compromisso com a população.</p>
