Resumo (38ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 30/11/2021 - 18:00
Encerramento: 30/11/2021 - 18:33



Mesa Diretora
PRESIDENTE: NEGA / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL TAVARES / PSB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT



Lista de Presença na Sessão
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
DEGA / PSD
ELINETE / PROS
EZEQUIEL TAVARES / PSB
JUVANETE / PROS
MARCELO DA SAÚDE / PSB
MARCO ROCHA / PDT
NEGA / MDB
OSNI CEARÁ / PV
PAULO PARADA / PDT
SENE / MDB






Expedientes
ATA RESUMIDA:

O Senhor Segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da 37ª Sessão Ordinária e a Senhora Presidente declarou regimentalmente aprovada a Ata Resumida.

INDICAÇÕES:

DO VEREADOR MARCO ROCHA PARA O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES Nº 518, 520, 521, 522 E 532. DA VEREADORA ELINETE PARA O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES Nº 523, 524, 525, 526 E 527. DO VEREADOR OSNI CEARÁ PARA O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO Nº 528.DO VEREADOR MARCELO DA SAÚDE PARA O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES Nº 529, 530 E 531. DO VEREADOR DEGA PARA O PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÕES Nº 533, 534 e 535.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
DEGA / PSD
ELINETE / PROS
EZEQUIEL TAVARES / PSB
JUVANETE / PROS
MARCELO DA SAÚDE / PSB
MARCO ROCHA / PDT
NEGA / MDB
OSNI CEARÁ / PV
PAULO PARADA / PDT
SENE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 141 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Altera os anexos do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências.


Obs.: Em Segunda Discussão já com as emendas incluídas no Projeto.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
2 - Anteprojeto de Lei nº 142 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Altera os anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.


Obs.: Em Segunda Discussão já com as emendas incluídas no Projeto.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
3 - Anteprojeto de Lei nº 143 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2022.


Obs.: Em Segunda Discussão já com as emendas incluídas no Projeto.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
4 - Anteprojeto de Resolução nº 10 de 2021
Autor: CPI COVID - Comissão Parlamentar de Inquérito - COVID-19
APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA ELA PORTARIA Nº 046/2021.


Obs.: Em primeira discussão.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Resolução nº 10 de 2021
  • CIRINEU DO ESPORTE - Sim
  • DEGA - Sim
  • ELINETE - Sim
  • EZEQUIEL TAVARES - Sim
  • JUVANETE - Sim
  • MARCELO DA SAÚDE - Sim
  • MARCO ROCHA - Não
  • NEGA - Sim
  • OSNI CEARÁ - Sim
  • PAULO PARADA - Sim
  • SENE - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - NEGA
    Falou sobre a visita das escolas para conhecer a Câmara e sobre o evento de Natal no dia 14 de dezembro.

    2 - MARCO ROCHA
    Divulgou um Projeto da ANCORESP, o encerramento da Semana da Micro e Pequena Empresa, por fim, seu descontentamento com o Relatório da CPI do Covid-19

    3 - MARCELO DA SAÚDE
    Expressou seu descontentamento em relação a alguns pedidos seus por meio de indicações e ofícios ao Prefeito, que não foram atendidos.




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