Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências. - - Em Segunda Discussão já com as emendas incluídas no Projeto.
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APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. - - Em Segunda Discussão já com as emendas incluídas no Projeto.
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APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2022. - - Em Segunda Discussão já com as emendas incluídas no Projeto.
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APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Anteprojeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CPI COVID - Comissão Parlamentar de Inquérito - COVID-19
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA ELA PORTARIA Nº 046/2021. - - Em primeira discussão.
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APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |