SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA

ABERTURA DA SESSÃO

ATA RESUMIDA

OFÍCIO

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÕES

EDITAL

<p>EDITAL N&ordm;. 011/2025&nbsp;Elinete Guimar&atilde;es Rocha - Presidente da C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, Estado do Paran&aacute;, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e nos termos do Artigo 23&nbsp;Inciso I e II da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Pontal do Paran&aacute;, com base no Regimento&nbsp;Interno:&nbsp; RESOLVE:&nbsp; Convocar Extraordinariamente a C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;,&nbsp;nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2025, &agrave;s 17:30 horas, a fim de discutir e votar as&nbsp;seguintes mat&eacute;rias: &nbsp;Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 28/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 29/2025, protocolada sob Processo&nbsp;Legislativo n&ordm; 0476/2025, que:&nbsp;&ldquo;Altera a Lei n&ordm; 1757/2018.&rdquo; &nbsp;Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 029/2025, de<br>iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 24/2025, protocolada sob&nbsp;Processo Legislativo n&ordm; 0478/2025, que:&nbsp;&ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na import&acirc;ncia de R$&nbsp;100,00 (cem reais).&rdquo;Pontal do Paran&aacute;, em 23 de maio de 2025. Elinete Guimar&atilde;es Rocha. Presidente.</p>

REQUERIMENTO

ORADORES

Expediente Diversos (16ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)