1 - Anteprojeto de Lei nº 160 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Altera a Lei nº 1.742, de 08 de dezembro de 2017
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovada a Redação Final com a dispensa do Interstício de 24 horas.
|
2 - Anteprojeto de Lei nº 161 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Acrescenta-se o parágrafo único, ao artigo 3º da Lei nº 1364/2013 e suas alterações.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovada a Redação Final com a dispensa do Interstício de 24 horas.
|
3 - Anteprojeto de Lei nº 162 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovada a Redação Final com a dispensa do Interstício de 24 horas.
|
4 - Anteprojeto de Lei nº 163 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Altera o Anexo XII da Lei Municipal nº 080, de 22 dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovada a Redação Final com a dispensa do Interstício de 24 horas.
|
5 - Anteprojeto de Lei nº 165 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Altera dispositivos da Lei nº 1902/2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1992/2019.
Obs.: Em segunda discussão, devido à emenda plenária.
|
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovada em segunda votação com a dispensa do Interstício de 24 horas, já com a emenda plenária.
|
6 - Anteprojeto de Lei nº 166 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário de assistência á pessoa na atividade de prevenção ao afogamento em apoio ao Corpo de Bombeiro Militar e dá outras providências.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovada a Redação Final com a dispensa do Interstício de 24 horas.
|
7 - Anteprojeto de Lei nº 167 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovada a Redação Final com a dispensa do Interstício de 24 horas.
|
8 - Anteprojeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA
|
Dispõe sobre a realização de Sessões Extraordinárias na Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovada a Redação Final com a dispensa do Interstício de 24 horas.
|
