SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA

ABERTURA DA SESSÃO

ATA RESUMIDA

OFÍCIO

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÕES

EDITAL

<p>EDITAL N&ordm;. 008/2025&nbsp;Elinete Guimar&atilde;es Rocha, Presidente da C&acirc;mara Municipal de Pontal do&nbsp;Paran&aacute;, Estado do Paran&aacute;, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e nos termos do Artigo 23&nbsp;Inciso I e II da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Pontal do Paran&aacute;, com base no Regimento&nbsp;Interno:&nbsp;RESOLVE:&nbsp;Convocar Extraordinariamente a C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2025, &agrave;s 17:30 horas, a fim de discutir e votar as&nbsp;seguintes mat&eacute;rias: &nbsp;Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 05/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 05/2025, protocolada sob Processo&nbsp;Legislativo n&ordm; 0109/2025, que:&nbsp;&ldquo;Autoriza a o Poder Executivo a receber os im&oacute;veis que menciona, em&nbsp;da&ccedil;&atilde;o em&nbsp; pagamento.&rdquo; &nbsp;Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 18/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 18/2025, protocolada sob Processo&nbsp;Legislativo n&ordm; 0283/2025, que:&nbsp;&ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na import&acirc;ncia de R$5.945.400,98 (cinco milh&otilde;es, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais e&nbsp;noventa e oito centavos)&rdquo;. &nbsp;Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 19/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem n&ordm; 19/2025, protocolada sob Processo&nbsp;Legislativo n&ordm; 0284/2025, que:&nbsp;&ldquo;Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na import&acirc;ncia de&nbsp;R$60.054,56 (sessenta mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)&rdquo;. Pontal do Paran&aacute;, em 04 de abril de 2025. Elinete Guimar&atilde;es Rocha. Presidente.</p>

REQUERIMENTO

ORADORES

Expediente Diversos (9ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)