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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p> A senhora Presidente declarou aberta a Sessão, após verificar a presença da maioria dos senhores Vereadores, passando à Ordem do dia.</p>
ATA RESUMIDA
OFÍCIO
<p>Ofício Circular n.º. 001/2025. Pontal do Paraná, 14 de fevereiro de 2025. Exmos. Senhores Vereadores Prezados Senhores: Conforme preceitua o Artigo 23, inciso I e II da Lei Orgânica do Município, resolvo convocá-los para três Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro às 17:30 horas. Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. Atenciosamente, Presidente Elinete Guimarães Rocha </p>
PROPOSIÇÕES
INDICAÇÕES
EDITAL
<p style="text-align: justify;">EDITAL Nº. 003/2025. Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025, às 17:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes matérias: Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 01/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 01/2025, protocolada sob Processo Legislativo nº 0091/2025, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 6.075,88 (seis mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)”. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 02/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 02/2025, protocolada sob Processo Legislativo nº 0090/2025, que:“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 70.478,54 (setenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)”. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 03/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 03/2025, protocolada sob Processo Legislativo nº 0093/2025, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. Em discussão e votação o Anteprojeto de Resolução nº 01/2025, de iniciativa da Mesa Executiva, protocolada sob Processo Legislativo nº 0096/2025, que: “Institui e Regulamenta o pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Pontal do Paraná." Pontal do Paraná, em 14 de fevereiro de 2025. Elinete Guimarães Rocha, Presidente.</p> <p> </p> <p> </p>
REQUERIMENTO
ORADORES
