SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA

ATA RESUMIDA

OFÍCIO

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÕES

EDITAL

EDITAL N.&ordm; 027/2021 Rosiane Rosa Borges - Nega, Presidente da C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, Estado do Paran&aacute;, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e nos termos do artigo 23 Inciso I e II da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Pontal do Paran&aacute;, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a C&acirc;mara Municipal de Pontal do Paran&aacute;, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2021, &agrave;s 17:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes mat&eacute;rias: &bull; Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 156/2021, protocolado sob Processo Legislativo n&ordm; 1383/2021, que traz a Mensagem n&ordm; 148/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional especial na import&acirc;ncia de R$30.000,00(trinta mil reais) e a efetuar altera&ccedil;&otilde;es de natureza t&eacute;cnica no or&ccedil;amento vigente do Munic&iacute;pio&rdquo;. &bull; Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 158/2021, protocolado sob Processo Legislativo n&ordm; 1437/2021, que traz a Mensagem n&ordm; 150/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo;Autoriza doa&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis ao Estado do Paran&aacute;&rdquo;. &bull; Em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Anteprojeto de Lei n&ordm; 159/2021, protocolado sob Processo Legislativo n&ordm; 1442/2021, que traz a Mensagem n&ordm; 151/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: S&uacute;mula: &ldquo;Altera a Lei Municipal n&ordm; 1.073, de 14 de setembro de 2017&rdquo;.

REQUERIMENTO

ABERTURA DA SESSÃO

ORADORES

Expediente Diversos (65ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)