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Revoga a Lei nº 2.605-2024, restaurando a vigência integral da Lei nº 2.505-2024.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 69.320,56

Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 12.085,84

Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00

Acrescenta o artigo 7º-A à Lei nº 2.020, de 09 de janeiro de 2020.

Acrescenta o artigo 8º-A na Lei nº 2.019, de 09 de janeiro de 2020.

Altera a Lei nº 1.738, de 22 de novembro de 2017.

Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 6.500,00

“Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.”

"Altera a Lei nº 1.888, de 12 de novembro de 2018, com as alterações introduzidas pelas Lis nºs 2.120-2021, 2.373-2022 e 2.441-2023".

“Altera a Lei nº 2.019, de 09 de janeiro de 2020.”

“Altera a Lei nº 2.020, de 09 de janeiro de 2020.”

“Altera a Lei Municipal nº 75, de 22 de dezembro de 1997”.

“Cria o Programa de Arrendamento Residencial, com opção de compra e dá outras providências”

“Altera a Lei Municipal nº 1.364, de 09 de dezembro de 2013”.

“Institui a Cambira como Prato Típico de Pontal do Paraná”.

"Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas, como prática esportiva no Município de Pontal do Paraná e dá outras providências."

“Altera a Lei nº2093/2021”.

“Altera a Lei Municipal nº 569, de 04 de janeiro de 2005, e dá Outras Providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 407, de 26 de dezembro de 2002”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.932,36 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos)”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$7.514,67 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos)”

“Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). ”

Súmula: "Define o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em período eleitoral e dá outras providências."

Concede a Comenda Caiçara de Honra ao Mérito, do Munícipio de Pontal do Paraná.

Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Pontal do Paraná, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei Complementar nº 002-2024 - Institui a Lei de Parcelamento, Desmembramento, Fracionamento e Unificação do Solo Urbano do Município de Pontal do Paraná.

Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Pontal do Paraná.

Anteprojeto de Lei Complementar nº 004 - Define o Código de Obras no Município de Pontal do Paraná.

Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei Complementar nº 6 - Institui o Código de Posturas do Município de Pontal do Paraná.

Anteprojeto de Lei Complementar nº 007-2024 - Institui o Perímetro Urbano do Município de Pontal do Paraná.

Diário Oficial nº 23/2024 - Publicação Anexos PPA e LDO 2025

Diário Oficial nº 29/2024 - Publicação do Plano Diretor e seus anexos.

Diário Oficial nº 41/2024 - Publicação dos anexos do PPA, LDO e LOA para 2025

Diário Oficial nº 50/2024 - Publicação Emendas LDO

Diário Oficial de Publicação nº 52/2024 - Recomendação Administrativa nº 001/2024-GPGMPC

Diário 54-2024 - Publicação parecer do PPA e LDO 2024.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a retirada de entulhos na Rua Florianópolis com Avenida Guanabara. Balneário Shangri-lá. Certo de sua atenção, agradeço desde já.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a troca de lâmpadas na Avenida Icareí, em frente à Igreja Quadrangular no Balneário Shangrilá. Certo de sua atenção, agradeço desde já.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine ao Departamento competente que seja feita a extensão de rede, à Rua Perimetral Norte, Balneário Shangrilá. Certo de sua atenção, desde já agradeço.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito a troca de lâmpada queimada no poste nº 03121, em frente ao nº 405 à Rua São Luiz, Balneário Ipanema. Certo de sua atenção, desde já agradeço.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar à Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja colocado manilhas para ajudar no escoamento das águas da chuva, na Rua Sergipe, sentido mato, Balneário Marissol. Certo de sua atenção, desde já, agradeço.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a troca de lâmpada queimada no poste nº 08764, em frente ao nº 7606 à Rua Engenheiro Darci Gomes de Moraes, Balneário Marissol. Certo de sua atenção, desde já agradeço.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com aterro para que a rua fique acima do nível do canal, Avenida Itacolomi, entre as Ruas Itaúna e Morretes, Balneário Ipanema. Certo de sua atenção, desde já agradeço.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita no Balneário Marissol a manutenção com bica corrida nas ruas: Rua Pantanal, sentido mato, Rua Jamaica, sentido mato, Rua Canarinho, sentido mato, Rua Mendes, sentido mato, Rua Tropical, sentido mato, Rua Olho D'água, sentido mato e sentido mar. Certo de sua atenção, desde já agradeço.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito o nivelamento da rua para facilitar o escoamento das águas da chuva. Rua Engenheiro Darci Gomes de Moraes, esquina com a Rua Sergipe, lado mato, Balneário Marissol. Certo de sua atenção, desde já agradeço.

O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que faça a troca de manilha na Rua Foz do Iguaçú, nº 104, final da rua, Balneário Shangrilá. Certo de sua atenção, desde já agradeço.