Pesquisar Matéria Legislativa

Altera o art.7º da Lei Municipal nº1310 de 10 de julho de 2013.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$86.600,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$812.400,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Altera as Leis Municipais nº568 e 569,ambas de 2005.

Regulamenta a Função Gratificada e dá outras providências.

Acrescenta-se dispositivo á Lei Promulgada nº54/2014.

Dispõe sobre a contratação de Enfermeiros ,Técnicos de Enfermagem e Agentes de Combate a Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37,da Constituição Federal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$245.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Dispõe sobre o acesso à informação.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$500.000,00 no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$92.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor R$740.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$500.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X,do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1.364/2013 que Institui o Programa Auxilio Alimentação para os Servidores Públicos do Munícipio de Pontal do Paraná.

Altera a Lei Municipal nº568 e 569,ambas de 2005.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM e da outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional-CONSEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CDMA, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº1438/2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$43.800,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Altera o artigo 8º da lei nº1680/2017.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$988.576,86 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$524.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$150.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$472.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$365.193,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

Cria a indenização para Compensar a Atuação como Fiscal de Concurso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$1.626,84 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$36.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Pontal do Paraná e o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$3.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.

ALTERA O ARTIGO 89,DA LEI Nº075, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$412.253,92 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$205.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$753.500,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos ou entidades públicas, é dá outras providências.

Altera a Lei nº1806/2018

Altera a Lei Municipal nº1829/2018.

Dispõe sobre a realização de eventos esportivos, culturais e turísticos pelo Munícipio de Pontal do Paraná e sobre a concessão de premiação.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$8.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio.

Autoriza o Poder a outorgar escritura de imóvel e dá outras providências.

Altera o Anexo da Lei nº1842/2018.

Declara de utilidade Pública Municipal o instituto União e Vida.

Dispõe sobre a higiene e conservação dos imóveis e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Aracaju ,localizada no Balneário Guarapari, passando a denominar-se de Rua Alceu Antônio Sbalqueiro.

Altera a denominação da Rua Haiti, localizada no Balneário Guarapari, passando a denominar-se se Rua Rosemar Antônio Aleixo.

Altera a Lei nº1364,de 09 de dezembro de 2013.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.