10ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período Abertura: 22/04/2026 - 18:00 Encerramento: 22/04/2026 - 18:40
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 9ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

INDICAÇÕES:

Do Vereador Pastor Jhonatan ao Prefeito, indicações nºs 99, 100, 101 e 102/2026. Do Vereador Juvanete ao Prefeito, indicações nº 103/2026. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 104, 105, 106, 107 e 108/2026. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações nºs 109, 110, 111 e 112/2026. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações nºs 113 e 114/2026. Da Vereadora Cleonice e Marcelo da Saúde ao Prefeito Indicação n° 115/2026.

REQUERIMENTO:

Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nilda Silva Miranda Ocorrido no dia 16 de abril de 2026. De iniciativa da Vereadora Cleonice e Vereador Marcelo da Saúde.

ORADORES:

VEREADORA CLEONICE: A vereadora faz uma fala breve destacando três pontos: elogia dois eventos realizados no centro de eventos (Dia da Família e Maratona do Autismo), agradece ao prefeito pela instalação de bancos no local, fruto de uma indicação sua e reforça o papel dos vereadores como representantes da população. Em seguida, critica as más condições da capela mortuária e do cemitério, relatando reclamações da comunidade e a falta de manutenção básica (como ventilação, iluminação e banheiros). VEREADORA ELINETE: A vereadora reconhece avanços na saúde de Pontal do Paraná, como o aumento de médicos e o fortalecimento da atenção básica, elogiando a secretária Michele pelo trabalho. No entanto, faz um apelo contra a retirada do agendamento de transporte e de exames das UBS, que passaram a ser centralizados na policlínica. Ela critica a mudança por prejudicar principalmente idosos e pessoas de baixa renda, que têm dificuldade de locomoção, e questiona a lógica de centralização em vez de capacitar equipes nas unidades.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA
Turno:
"Altera dispositivos da Resolução nº 16/1998 e dá outras providências".


Obs.: Aguarda deliberação do Plenário para aprovação de sua Redação Final.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Anteprojeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Turno: Deliberação
" Fica denominado o local onde está construído a escultura da Tartaruga, em Pontal do Sul, Otília Gabriel da Silva".
Proposição inclusa na Ordem do Dia