{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA", "ementa": "\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 3787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL", "ementa": "\" Fica denominado o local onde est\u00e1 constru\u00eddo a escultura da Tartaruga, em Pontal do Sul, Ot\u00edlia Gabriel da Silva\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}