5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período Abertura: 17/03/2026 - 18:00 Encerramento: 17/03/2026 - 18:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 2ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

CONVITE: O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná convida para a solenidade de passagem de comando do 8º Batalhão, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, na Praça 29 de Julho, em Paranaguá/PR. COMUNICADO: Foi aprovado o Projeto de Lei nº 722/2025, de autoria do Deputado Anibelli Neto, que inclui o Arraiá Caiçara de Pontal do Paraná no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado, com o objetivo de valorizar a cultura local, fomentar a economia e fortalecer o turismo no litoral paranaense.

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Any Messina ao Prefeito, indicações nºs 32, 33, 34 e 35/2026. Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação nº 36/2026. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 39, 40, 41 e 48/2026. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações nºs 42, 33, 44, 45, 46 e 47/2026. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações nºs 49, 50 e 51/2026.

ORADORES:

VEREADOR MARCELO DA SAÚDE: O vereador cobrou do Executivo maior atenção às indicações antigas, algumas com até seis anos sem atendimento. Relatou visita à Assembleia Legislativa, destacando diálogo com deputados e a destinação de R$ 200 mil em emenda para o município. Ressaltou a importância da atuação dos vereadores na busca por recursos, agradeceu ao secretário de Obras e sua equipe pelos serviços realizados, especialmente após as chuvas, e também à Secretaria de Saúde pelo trabalho desenvolvido. VEREADORA ELINETE:A Vereadora parabenizou o deputado Anibelli pela inclusão do Arraiá Caiçara no calendário oficial do estado, ressaltando a valorização da cultura local e o apoio ao município.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: ELINETE
Turno: Deliberação
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
Incluída na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
Turno: Deliberação
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
Incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: ELINETE
Turno: Deliberação
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
Incluída na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
Turno: Deliberação
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
Incluída na Ordem do Dia