{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 131 de 2025", "autor": "ELINETE", "ementa": "\" Institui, no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1, a Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1\u00ba de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 138 de 2025", "autor": "ELINETE,ANY MESSINA,CIRINEU DO ESPORTE,CLEONICE,JUVANETE,MARCELO DA SA\u00daDE,NEGA,NEI DA PESCA,OSEIAS,PASTOR JHONATAN,SENE", "ementa": "\"Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1 a Festa de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3678, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 131 de 2025", "autor": "ELINETE", "ementa": "\" Institui, no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1, a Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1\u00ba de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3679, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 138 de 2025", "autor": "ELINETE,ANY MESSINA,CIRINEU DO ESPORTE,CLEONICE,JUVANETE,MARCELO DA SA\u00daDE,NEGA,NEI DA PESCA,OSEIAS,PASTOR JHONATAN,SENE", "ementa": "\"Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1 a Festa de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}