ABERTURA DA SESSÃO:
A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 2ª Sessão Ordinária.
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ATA RESUMIDA:
O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.
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PROPOSIÇÕES:
Anteprojeto de Lei nºs 08/2026 de iniciativa da Mesa Executiva. Anteprojeto de resolução n° 01/2026 de Iniciativa da Mesa Executiva. Anteprojeto de Lei n°s 09 e 10/2026 de iniciativa do Poder Executivo.
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INDICAÇÕES:
Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 11, 12, 13, 15, 16 17 e 18/2026. Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação nº 14/2026.
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REQUERIMENTO:
Requerimento de Voto de Pesar, pelo falecimento do sr. Amilton Carneiro Lopes ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, de Iniciativa do Vereador Juvanete. Requerimento de Voto de Pesar, pelo falecimento da sra. Clorys Cury, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026, de Iniciativa da Vereadora Nega.
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ORADORES:
VEREADORA ANY MESINA: A vereadora destacou que, apesar de março ser o mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, é necessário falar sobre a realidade da violência contra mulheres no Brasil. Afirmou que o problema é grave, não deve ser tratado como questão privada e exige ações do poder público. Citou dois casos ocorridos em Pontal do Paraná, um feminicídio e uma situação recente de ameaça em que o agressor foi preso para mostrar que essa realidade também está presente no município. Defendeu o fortalecimento da rede de proteção, políticas públicas e ações concretas. Finalizou afirmando que as mulheres não estão sozinhas e que a lei deve ser aplicada contra os agressores. VEREADORA ELINETE: A vereadora destacou o Dia Internacional da Mulher, ressaltando a importância da data para reflexão sobre as conquistas e os desafios das mulheres na busca por igualdade e maior participação em espaços de liderança. Também mencionou a atuação da Procuradoria da Mulher no apoio e defesa dos direitos femininos no município. Apresentou ainda projeto de lei para homenagear a maestrina Ligia Men Silva, reconhecendo sua contribuição para a cultura e a música em Pontal do Paraná. Ao final, parabenizou todas as mulheres pelo mês dedicado à sua valorização e registrou felicitações à vereadora Nega por seu aniversário.
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