{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "ELINETE", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1 \u00e0 senhora L\u00edgia Men Silva.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3685, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\u201d", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3688, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA", "ementa": "\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3687, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no exerc\u00edcio de 2026, na import\u00e2ncia de R$ 49.702,80 (quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)\".", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3703, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL", "ementa": "\"Denomina Vias do Munic\u00edpio\".", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}