Resumo (17ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 09/06/2026 - 18:00
Encerramento: 09/06/2026 - 18:35



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
NEI DA PESCA Férias Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

 A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 16ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

PROPOSIÇÕES:

Anteprojeto de Resolução nº 04/2026 de Iniciativa da Mesa Executiva.

INDICAÇÕES:

Do Vereador Pastor Jhonatan ao Prefeito, indicação nº 190 e 191/2026. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações nºs 192, 193 e 194/2026. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 195, 196, 197, 200 e 201/2026. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicação nºs 198, 199/2026.

REQUERIMENTO:

Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. Evaldo Alves Pereira ocorrido dia 04 de junho de 2026 de Iniciativa dos Vereadores Juvanete e Pastor Jhonatan.

ORADORES:

VEREADORA ELINETE: A Vereadora destacou sua participação no encontro do Comitê Territorial de Desenvolvimento do Litoral, ressaltando a importância da união entre os municípios para impulsionar investimentos e o crescimento regional. Também enalteceu o sucesso do primeiro Feirão Imobiliário de Pontal do Paraná, afirmando que a expansão do setor fortalece a economia, gera empregos e contribui para o desenvolvimento sustentável do município. Por fim, parabenizou os organizadores dos eventos e reforçou o compromisso da Câmara com o futuro e o crescimento de Pontal do Paraná.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 39 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social - COMAS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências".
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO



Considerações Finais

Antes de encerrar a Sessão a senhora Presidente comunicou o protocolo e publicação dos Anteprojetos que tratam da alteração dos anexos do PPA 2026-2029 e o Anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2027, que foram alterados pelo Executivo e seriam publicados novamente para seguirem os trâmites regimentais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 16 de junho às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




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