Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>A senhora Presidente convidou a Vereadora Any Messina para assumir a 1ª Secretaria na ausencia da Vereadora Cleonice, e o Vereador Pastor Jhonatan para assumir a 2ª Secretaria na ausencia do Vereador Cirineu. Declarou aberta a Sessão, após verificar a presença da maioria dos senhores Vereadores, passando à Ordem do dia.</p>
ATA RESUMIDA
OFÍCIO
<p>Ofício Circular n.º. 006/2026. Exmos. Senhores Vereadores Prezados Senhores: Pontal do Paraná, 05 de maio de 2026. Conforme preceitua o Artigo 23, inciso I e II da Lei Orgânica do Município, resolvo convocá-los para três Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 08, 09 e 11 de maio às 17:30 horas. Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos. Atenciosamente. Elinete Guimarães Rocha. Presidente</p>
PROPOSIÇÕES
INDICAÇÕES
EDITAL
<p>EDITAL Nº. 007/2026 Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 08, 09 e 11 de maio, às 17:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes<br>matérias: Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 32/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 30/2026, protocolada sob Processo Legislativo nº 0485/2026, que: “Dispõe sobre o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento em observância aos ditames da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências”. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 33/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 31/2026, protocolada sob Processo Legislativo nº 0486/2026, que: “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 34/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 32/2026, protocolada sob Processo Legislativo nº 0487/2026, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências”. Pontal do Paraná, em 05 de maio de 2026. Elinete Guimarães Rocha. Presidente.</p>
REQUERIMENTO
ORADORES
