Resumo (9ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per.
Abertura: 22/04/2026 - 17:54
Encerramento: 22/04/2026 - 18:01



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a 09ª Sessão Extraordinária, após a 08ª Sessão Extraordinária, passando então à Ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEI DA PESCA / NOVO
PASTOR JHONATAN / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 25 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério e dá outras providências".
APROVADO
2 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Altera a Lei nº 2224/2021".
APROVADO
3 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 36/2024".
APROVADO
4 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Altera a Lei Complementar nº 37/2024".
APROVADO
5 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Altera a Lei Complementar nº 38/2024".
APROVADO
6 - Anteprojeto de Lei nº 27 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2026, na importância R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)".
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • ANY MESSINA - Sim
  • CIRINEU DO ESPORTE - Sim
  • CLEONICE - Sim
  • ELINETE - Sim
  • JUVANETE - Sim
  • MARCELO DA SAÚDE - Sim
  • NEI DA PESCA - Sim
  • PASTOR JHONATAN - Sim
  • Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
  • ANY MESSINA - Sim
  • CIRINEU DO ESPORTE - Sim
  • CLEONICE - Sim
  • ELINETE - Sim
  • JUVANETE - Sim
  • MARCELO DA SAÚDE - Sim
  • NEI DA PESCA - Sim
  • PASTOR JHONATAN - Sim
  • Anteprojeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
  • ANY MESSINA - Sim
  • CIRINEU DO ESPORTE - Sim
  • CLEONICE - Sim
  • ELINETE - Sim
  • JUVANETE - Sim
  • MARCELO DA SAÚDE - Sim
  • NEI DA PESCA - Sim
  • PASTOR JHONATAN - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, e para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




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