Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera dispositivos da Resolução nº 16/1998 e dá outras providências". - Anteprojeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 14/04/2026 - Aguarda deliberação do Plenário para aprovação de sua Redação Final.
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Não há resultado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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" Fica denominado o local onde está construído a escultura da Tartaruga, em Pontal do Sul, Otília Gabriel da Silva". - Anteprojeto de Lei nº 24 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2026 - |
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