Resumo (6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 24/03/2026 - 18:00
Encerramento: 24/03/2026 - 18:27



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

 A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 2ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

CONVITE: O Chefe do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, Paulo Penteado, convida para o evento “Conectando o Futuro: Entrega de Kits Tecnológicos para a Educação Municipal”. O evento será realizado no Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR). OFICIO: Ofício nº 099/2026-GAB, do Gabinete do Prefeito de Pontal do Paraná, comunicando à Câmara Municipal o veto parcial ao Projeto de Lei nº 010/2026, que denomina vias do município, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.

PROPOSIÇÕES:

Anteprojeto de Lei n° 14/2026 de Iniciativa da Vereadora Elinete. Anteprojetos de Lei n°s 15 e 16/2026 de Iniciativa da Vereadora Any Messina.

INDICAÇÕES:

 Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação nº 52/2026.  Do Vereador Sene ao Prefeito, indicação nº 53/2026. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações nºs 54 e 55/2026. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações nºs 56 e 57/2026. 

REQUERIMENTO:

Requerimento de Voto de Pesar, pelo falecimento do sr. dr. Hélio de Gaissler de Queiroz ocorrido no dia 23 de março de 2026, de Iniciativa de todos os Vereadores. Requerimento de Voto de Pesar, pelo falecimento da sr. Waldyr Pugliesi, ocorrido no dia 20 de março de 2026, de Iniciativa da Vereadora Nega.

ORADORES:

VEREADORA ELINETE: A vereadora defendeu a criação do título “Mulher Referência Pontalense” para valorizar mulheres que contribuem com o município. Prestou homenagem ao ex-prefeito Dr. Hélio, destacando seu legado, e finalizou agradecendo aos deputados, especialmente Anibelli Neto, pelos recursos destinados às escolas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA
"Institui o Título “Mulher Referência Pontalense” no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, e dá outras providências".
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO



Ocorrências da Sessão

  Foi aprovado em votação única o requerimento de voto de pesar pelo falecimento do  sr. dr. Hélio Gaissler de Queiroz, de Iniciativa de todos os Vereadores. Foi aprovado em votação única o requerimento do voto de pesar pelo falecimento do sr. Waldyr Pugliesi, de Iniciativa da Vereadora Nega.




Considerações Finais

Comunicou que o prazo para apresentação de emendas ao Anteprojeto de Resolução nº 01/2026, que altera o Regimento Interno da Casa. Após este período, a matéria seguirá para emissão de parecer e, posteriormente, será incluída na Ordem do Dia para discussão e votação. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 31 de março às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




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