Resumo (5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 17/03/2026 - 18:00
Encerramento: 17/03/2026 - 18:45



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

 A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 2ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

CONVITE: 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ELINETE
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
APROVADO
2 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
APROVADO



Considerações Finais

 Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 24 de março às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ELINETE
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
Matéria não votada



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