Resumo (5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 17/03/2026 - 18:00
Encerramento: 17/03/2026 - 18:45



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

 A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 2ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

CONVITE: O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná convida para a solenidade de passagem de comando do 8º Batalhão, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, na Praça 29 de Julho, em Paranaguá/PR. COMUNICADO: Foi aprovado o Projeto de Lei nº 722/2025, de autoria do Deputado Anibelli Neto, que inclui o Arraiá Caiçara de Pontal do Paraná no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado, com o objetivo de valorizar a cultura local, fomentar a economia e fortalecer o turismo no litoral paranaense.

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Any Messina ao Prefeito, indicações nºs 32, 33, 34 e 35/2026. Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação nº 36/2026. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 39, 40, 41 e 48/2026.  Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações nºs 42, 33, 44, 45, 46 e 47/2026. Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações nºs 49, 50 e 51/2026. 

ORADORES:

VEREADOR MARCELO DA SAÚDE: O vereador cobrou do Executivo maior atenção às indicações antigas, algumas com até seis anos sem atendimento. Relatou visita à Assembleia Legislativa, destacando diálogo com deputados e a destinação de R$ 200 mil em emenda para o município. Ressaltou a importância da atuação dos vereadores na busca por recursos, agradeceu ao secretário de Obras e sua equipe pelos serviços realizados, especialmente após as chuvas, e também à Secretaria de Saúde pelo trabalho desenvolvido. VEREADORA ELINETE:A Vereadora parabenizou o deputado Anibelli pela inclusão do Arraiá Caiçara no calendário oficial do estado, ressaltando a valorização da cultura local e o apoio ao município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ELINETE
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
APROVADO
2 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
APROVADO



Ocorrências da Sessão

Foi aprovada a Redação final ao Anteprojeto de Lei n° 131/2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete. Foi aprovada a Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 138/2025 de Iniciativa de Todos os Vereadores.




Considerações Finais

 Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 24 de março às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ELINETE
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: ELINETE, ANY MESSINA, CIRINEU DO ESPORTE, CLEONICE, JUVANETE, MARCELO DA SAÚDE, NEGA, NEI DA PESCA, OSEIAS, PASTOR JHONATAN, SENE
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo".
Matéria não votada



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