Resumo (3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 03/03/2026 - 18:00
Encerramento: 03/03/2026 - 18:46



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: ANY MESSINA / UNIAO
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

 A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 2ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

PROPOSIÇÕES:

Anteprojeto de Lei nºs 08/2026 de iniciativa da Mesa Executiva. Anteprojeto de resolução n° 01/2026 de Iniciativa da Mesa Executiva. Anteprojeto de Lei n°s 09 e 10/2026 de iniciativa do Poder Executivo.

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 11, 12, 13, 15, 16 17 e 18/2026. Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação nº 14/2026. 

REQUERIMENTO:

Requerimento de Voto de Pesar, pelo falecimento do sr. Amilton Carneiro Lopes ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, de Iniciativa do Vereador Juvanete. Requerimento de Voto de Pesar, pelo falecimento da sra. Clorys Cury, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026, de Iniciativa da Vereadora Nega.

ORADORES:

VEREADORA ANY MESINA: A vereadora destacou que, apesar de março ser o mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, é necessário falar sobre a realidade da violência contra mulheres no Brasil. Afirmou que o problema é grave, não deve ser tratado como questão privada e exige ações do poder público. Citou dois casos ocorridos em Pontal do Paraná, um feminicídio e uma situação recente de ameaça em que o agressor foi preso para mostrar que essa realidade também está presente no município. Defendeu o fortalecimento da rede de proteção, políticas públicas e ações concretas. Finalizou afirmando que as mulheres não estão sozinhas e que a lei deve ser aplicada contra os agressores. VEREADORA ELINETE: A vereadora destacou o Dia Internacional da Mulher, ressaltando a importância da data para reflexão sobre as conquistas e os desafios das mulheres na busca por igualdade e maior participação em espaços de liderança. Também mencionou a atuação da Procuradoria da Mulher no apoio e defesa dos direitos femininos no município. Apresentou ainda projeto de lei para homenagear a maestrina Ligia Men Silva, reconhecendo sua contribuição para a cultura e a música em Pontal do Paraná. Ao final, parabenizou todas as mulheres pelo mês dedicado à sua valorização e registrou felicitações à vereadora Nega por seu aniversário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ELINETE
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Lígia Men Silva.”
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • ANY MESSINA - Sim
  • CIRINEU DO ESPORTE - Sim
  • CLEONICE - Sim
  • ELINETE - Sim
  • MARCELO DA SAÚDE - Sim
  • NEGA - Sim
  • NEI DA PESCA - Sim
  • OSEIAS - Sim
  • PASTOR JHONATAN - Sim
  • SENE - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi aprovado em primeira votação nominal o Anteprojeto de Decreto Legislativo 002/2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete com os votos sendo: Vereadora Any Messina: SIM. Vereador Cirineu do Esporte: SIM. Vereadora Cleonice: SIM. Vereadora Elinete: SIM. Vereador Juvanete: AUSENTE, Vereador Marcelo da Saúde: SIM. Vereadora Nega: SIM. Vereador Nei da Pesca: SIM. Vereador Oseias: SIM. Vereador Pastor jhonatan: SIM. vereador Sene: SIM.Foi aprovado em votação única o requerimento de voto de pesar pelo falecimento do sr. Amilton Carneiro Lopes, de Iniciativa do Vereador Juvanete. Foi aprovado em votação única o requerimento do voto de pesar pelo falecimento da Profª Clorys Cury, de Iniciativa da Vereadora Nega.




    Considerações Finais

    A Presidente comunicou às vereadoras e aos vereadores que o anteprojeto de resolução que altera o Regimento Interno foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, onde permanecerá por três sessões ordinárias consecutivas para recebimento de emendas. Informou ainda que, após esse prazo, a comissão terá 15 dias para emitir parecer, sendo posteriormente incluído na ordem do dia para discussão e votação.  Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 10 de março às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2026
    Autor: MESA EXECUTIVA - MESA
    “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”
    Matéria não lida
    2 - Anteprojeto de Resolução nº 1 de 2026
    Autor: MESA EXECUTIVA - MESA
    "Altera dispositivos da Resolução nº 16/1998 e dá outras providências".
    Matéria não lida
    3 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2026
    Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no exercício de 2026, na importância de R$ 49.702,80 (quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)".
    Matéria não lida
    4 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2026
    Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
    "Denomina Vias do Município".
    Matéria não lida



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