Resumo (2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 24/02/2026 - 18:00
Encerramento: 24/02/2026 - 18:34



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

 A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 1ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

OFICIO: O secretário Marco Brasil desejou bom retorno às atividades legislativas, reafirmou o compromisso da Secretaria com o desenvolvimento local e colocou sua equipe à disposição dos vereadores, empresários e da população, destacando a importância da parceria para o progresso do Paraná. O deputado estadual Anibelli Neto parabenizou a Câmara pela abertura do ano legislativo de 2026, desejou um período produtivo em favor do município e colocou seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná à disposição para parcerias.

INDICAÇÕES:

 Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação nº 01/2026. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 02, 03, 04/2026. Do Vereador Juvanete ao Prefeito, indicações nºs 05, 06, 07, 08, 09, 10/2026.

ORADORES:

VEREADORA ELINETE: A vereadora manifestou indignação contra a empresa terceirizada Limpatec, denunciando atrasos de salários e vale-alimentação, possível falta de recolhimento de direitos trabalhistas e descaso com os funcionários. Ela pediu providências ao fiscal de contrato e ao Executivo, alertando que a situação prejudica os trabalhadores e pode comprometer serviços essenciais no município.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELINETE
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Lígia Men Silva.”


Obs.: A Presidente e autora do Projeto retirou de pauta devido à família da homenageada não poder estar presente neste dia.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

O Anteprojeto de Decreto Legislativo n°  002/2026 foi retirado de pauta.




Considerações Finais

Antes de encerrar a Sessão, a Senhora Presidente comunicou que a Audiência Pública de Finanças, Orçamento e Fiscalização do 3º Quadrimestre de 2025 seria realizada no dia 26 de fevereiro, às 16:00 horas, com a presença da Secretaria Municipal de Finanças. Comunicou também que a Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação da secretaria Municipal de Saúde seria realizada no dia 26 de fevereiro às 17:30 horas, ambas no Plenário da Casa de Leis. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 03 de março às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




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