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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per.
Abertura: 10/02/2026 - 17:42
Encerramento: 10/02/2026 - 17:57



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PASTOR JHONATAN / PSD
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a 02ª Sessão Extraordinária, após a 01ª Sessão Extraordinária, passando então à Ordem do dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00."
 Matéria não votada
2 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Autoriza abertura de crédito adiconal especial de R$ 129.600,00".
 Matéria não votada
3 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.939.751,60".
 Matéria não votada
4 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 244.000,00."
 Matéria não votada
5 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Autoriza a Permuta de Imóveis".
 Matéria não votada
6 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional especial no exercício de 2026 na importância de R$ 50.000,00".
 Matéria não votada
7 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Altera a Lei nº 293/2001".
 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Foram  aprovadas as Redações Fianis aos Anteprojetos de Lei nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2026 todos de Iniciativa do Poder Executivo.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, e para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/Eq9IP3SNgY4