Resumo (35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 18/11/2025 - 18:00
Encerramento: 18/11/2025 - 18:39



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 34ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. Solicitou a senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

 Foi lida na Integra a Recomendação n°02/2025 Gabinete da Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas do Paraná. (GPGMPC) Convite: O Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, esteve em Morretes no dia 19/11/2025 para a Entrega Regionalizada dos Kits Nascer Bem Paraná, contemplando vários municípios, incluindo Pontal do Paraná. 

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicação n° 347/2025. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações n° 348, 349 e 350/2025.

ORADORES:

VEREADORA ANY: A vereadora relata que participou do evento Gerando Líderes, em Brasília, com todas as despesas pagas pelos organizadores. Lá, recebeu capacitação e trocou experiências sobre gestão pública. Também visitou a CNM para buscar informações e orientações para o município. Concluiu reafirmando seu compromisso com Pontal do Paraná.




Ocorrências da Sessão

Foram aprovadas as redações finais aos Anteprojetos de Lei n°s 79 e 103/2025 de Iniciativa do Poder Executivo. Foi aprovado em Primeira votação o Anteprojeto de Lei n° 96/2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete.




Considerações Finais

A Presidente comunicou  que, conforme o Diário Oficial 65/2025, publicação dos anexo do PPA LDO E LOA 2026, foram definidas as Sessões dos dia 18 e 25 de novembro para a apresentação de emendas por parte dos vereadores. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 25 de novembro às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário.




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