Resumo (29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 07/10/2025 - 18:00
Encerramento: 07/10/2025 - 18:31



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 28ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. Solicitou a senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes.

PROPOSIÇÕES:

Anteprojeto de Decreto Legislativo n°002/2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete. Anteprojeto de Lei n°108/2025  de Iniciativa da Vereadora Any Messina. Anteprojeto de Lei n°109/2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete e Vereador Pastor Jhonatan. Anteprojetos de Lei n°s 99, 107, 101 e 110/2025 de Iniciativa do Poder Executivo.

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação n° 296/2025. Da Vereadora Any Messina ao Prefeito, indicação n° 297/2025. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações n° 298 e 299/2025.

REQUERIMENTO:

Requerimento de Voto de Pesar pelo Falecimento da sra. Maria Odelita Montana, ocorrido no dia 06 de outubro de 2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete.

ORADORES:

VEREADORA ANY MESSINA: A vereadora destacou a importância da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná, que completará 10 anos em 16 de novembro. Apresentou requerimento de homenagem por honra ao mérito e um anteprojeto de lei que institui medalha de honra por tempo de serviço (10, 20 e 30 anos). Reforçou o papel da Guarda na segurança pública e solicitou apoio dos pares para aprovação das propostas. Registrou a presença de guardas municipais e do secretário de segurança, coronel Rui Barroso. VEREADOR PASTOR JHONATAN: O vereador homenageou os pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo Dia do Pastor Quadrangular, celebrado em 5 de outubro. Destacou sua própria trajetória no ministério há mais de 8 anos e agradeceu aos pastores e pastoras pelo trabalho dedicado, pelas orações e pelo apoio prestado à comunidade. Deixou registrado seu carinho e bênção a todos os membros do ministério. VEREADORA ELINETE: A vereadora destacou o início da campanha Outubro Rosa, reforçando a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, e prestou homenagem a uma amiga vítima da doença. Registrou também o Dia do Vereador (1º de outubro) e do Prefeito (6 de outubro), parabenizando os colegas da Câmara e o prefeito Rudão Gimenes pelo trabalho e parceria com o legislativo. Ressaltou o encerramento das visitas do projeto Conhecendo Pontal sob um olhar Caiçara, agradecendo à equipe da Educação e anunciando os preparativos do concurso cultural de redação “Se eu fosse vereador(a)”, que visa aproximar os alunos da política local. Finalizou reafirmando o compromisso da Câmara com o diálogo e a valorização das pessoas. 




Ocorrências da Sessão

Foi Aprovada a Redação final do Anteprojeto de Lei n° 70/2025 de iniciativa da Vereadora Elinete. Foi aprovada a Redação final do Anteprojeto de Lei n° 93/2025 de Iniciativa da Vereadora Any Messina. Foi Aprovado em Primeira votação o Anteprojeto de Lei n° 87/2025 de Iniciativa da Vereadora Cleonice. Foi Aprovado em Primeira votação o Anteprojeto de Lei n° 90/2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete. Foi Aprovado em Primeira votação o Anteprojeto de Lei n° 92/2025 de Iniciativa da Vereadora Any Messina. Foi Aprovado em votação Única o Requerimento de Honra ao Mérito a Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná de Iniciativa da Vereadora Any Messina. Foi Aprovado em votação Unica o Voto de Pesar ao Falecimento da sra. Maria Odelita Montana de Iniciativa da Vereadora Elinete.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de outubro às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




Conteúdo Multimídia