1 - Anteprojeto de Lei nº 157 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Pontal do Paraná – PONTAL PROGRESSO e o fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, bem como confere outras providências.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovado com a dispensa do interstício de 24 horas.
|
2 - Anteprojeto de Lei nº 168 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Cria a coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres no Município de Pontal do Paraná e dá outras Providências.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovado com a dispensa do interstício de 24 horas.
|
3 - Anteprojeto de Lei nº 169 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Acrescenta- se o §3º, ao artigo 2º da Lei nº 1364/2013 e suas alterações.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovado com a dispensa do interstício de 24 horas.
|
4 - Anteprojeto de Lei nº 170 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Altera o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 18/97, com a redação dada pela Lei n°663/2006.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovado com a dispensa do interstício de 24 horas.
|
5 - Anteprojeto de Lei nº 171 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
|
Autoriza crédito especial na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovado com a dispensa do interstício de 24 horas.
|
6 - Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA
|
Concede a “Comenda Caiçara de Honra ao Mérito”, do Município de Pontal do Paraná.
Obs.: Em discussão a Redação Final.
|
APROVADO
Obs.: Aprovado com a dispensa do interstício de 24 horas.
|
