Resumo (26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 16/09/2025 - 18:00
Encerramento: 16/09/2025 - 18:27



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEGA / MDB
NEI DA PESCA / NOVO
OSEIAS / PSD
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 25ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. Solicitou a senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes.

OFÍCIO:

Ofício nº 294/2025-GAB, da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, informando e convidando para a Audiência Pública da LOA 2026, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, às 18h, no Espaço Casa da Cultura – Balneário Primavera.

PROPOSIÇÕES:

Anteprojeto de Lei n° 87/2025 de Iniciativa da Vereadora Cleonice. Anteprojetos de Lei n°s 90 e 91/2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete. Anteprojetos de Lei n°s 92 e 93/2025 de Iniciativa da Vereadora Any Messina.

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Any Messina ao Prefeito, indicações n°s 273, 274 e 278/2025. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações n°s 275, 276 e 277/2025. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações n° 279, 280 e 281/2025.  Da Vereadora  Cleonice ao Prefeito, indicações n°282 e 283/2025.

REQUERIMENTO:

Requerimento de Titulo de Honra ao Mérito à Guarda Municipal de Pontal do Paraná, de Iniciativa da Vereadora Any Messina. Requerimento de Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. Antônio Carlos do Nascimento, ocorrido em dia 12 de setembro de 2025 de Iniciativa da Vereadora Elinete e Vereador Marcelo da Saúde.

ORADORES:

VEREADORA NEGA: A vereadora  apresentou o projeto desenvolvido pela Secretaria de Saúde em parceria com a Sugesp, que leva atendimento de saúde aos servidores municipais. Durante 15 dias, em alusão ao Setembro Amarelo, estão sendo realizadas triagens de pressão, glicemia, atendimentos psicológicos e aplicação de questionários sobre carreira e condições de trabalho em diversos setores públicos. Destacou que muitos servidores apresentaram problemas de saúde desconhecidos e elogiou e agradeceu a iniciativa das responsáveis pela ação, a Secretária de Saúde Michele Straub e Superintendente da SUGESP Renata Marinho, ressaltando a importância de cuidar também da saúde dos servidores que cuidam da população. segue as datas e locais a serem atendidas. Dia 15 - Escolas Zélia, Primavera e a Casa da Cultura.  Dia 16 - Escola Bem vinda, CMEI Agua Viva, CMEI Leão Marinho. UBS Pontal do Sul e a Subprefeitura. Dia 17 - Prefeitura, Secretaria de Educação, Policlinica, e P.A em Praia de Leste. Dia 18 - UBS Praia de Leste, Escola Especial Ilha do Saber, CMEI Golfinho Azul, CMEI peixinho Sapeca. Dia 22 - Escola Ernesto, Anita, CMEI Estrela do Mar e Cras Ipanema. Dia 23 - UBS Ipanema, CMEI Tartaruga Verde, CREAS, Casa da Mulher e Secretaria de Obras. Dia 24- Conselho Tutelar, CCI, Escola Arthur Tavares, CMEI Guaruça. Dia 25- Guarda Municipal, Escoloa Amatuzzi, AME e CMEI Peixinho Dourado. Dia 26 - CMEI Siri Azul, PA. Shangri-lá, UBS Shangri-lá, DETRAN e CAPS. Dia 29 - CMEI Ouriço, CRAS Canoas, UBS Jardim Canadá, Escola Ezequiel e CMEI Cavalo Marinho. Dia 30 - Colônia Pereira, Escola Ezequiuel e  CMEI Francisco Antonio Vieira.




Ocorrências da Sessão

 Não havendo mais oradores a Presidente fez o uso da palavra para direcionar um agradecimento especial aos Secretários Jorge Lima e Vítor Santana pela atenção e apoio às demandas da Câmara e da população, ressaltando a importância do retorno dos secretários às solicitações enviadas.
Foi aprovado a Redação Final ao Anteprojeto de Lei n° 68/2025 de iniciativa do Poder Executivo. Foram aprovados em Primeira Votação os Anteprojetos de Lei n°s 65, 66 e 67/2025 todos de Iniciativa do Poder Executivo. Foi aprovado em votação única o Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos do Nascimento de Iniciativa da Vereadora Elinete e do Vereador Marcelo da Saúde.




Considerações Finais

A Presidente comunicou que a Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2025 da Comissão de Finanças ficou marcada para o dia 30 de setembro, às 16h, com a participação do Secretário Municipal de Finanças. Já a audiência da Comissão de Educação, Saúde e demais áreas será no dia 29 de setembro, às 17h30, com a presença da Secretaria Municipal de Saúde. Ambas acontecerão no Plenário da Casa de Leis. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 23 de setembro às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




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