Resumo (13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 13/05/2025 - 18:00
Encerramento: 18:40



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ELINETE / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB
PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP



Lista de Presença na Sessão
ANY MESSINA / UNIAO
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
CLEONICE / PP
ELINETE / MDB
JUVANETE / UNIAO
MARCELO DA SAÚDE / PSB
NEI DA PESCA / NOVO
PASTOR JHONATAN / PSD
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 12ª Sessão Ordinária.

ATA RESUMIDA:

O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. A Senhora Presidente solicitou a senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes.

INDICAÇÕES:

Do Vereador Sene ao Prefeito indicação n° 145/2025. Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicações n°s 146, 147, 148 e 149/2025. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações n°s 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2025. Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações n°s 162, 163 e 164/2025.

REQUERIMENTO:

Requerimento do Vereador Nei da Pesca solicitando o arquivamento da denúncia que propõe seu afastamento do cargo.

ORADORES:

VEREADORA ANY MESSINA: Em apoio ao Maio Laranja, a vereadora cobrou melhorias no atendimento do Conselho Tutelar de Pontal do Paraná, após relatos de dificuldade de contato. Protocolou ofício pedindo a criação de um canal via WhatsApp para denúncias. VEREADORA CLEONICE: Em pronunciamento, a vereadora agradeceu a visita da secretária de Educação e apresentou o projeto Escola Azul, que promoverá educação ambiental nas escolas do município. Também respondeu a críticas nas redes sociais sobre o uso de diárias, reforçando que os gastos da Câmara são responsáveis e bem abaixo dos registrados em gestões anteriores. Defendeu a transparência e propôs prestar contas publicamente, conforme o plano de ação 2025–2026.




Ocorrências da Sessão

Foi aprovada a redação final do Anteprojeto de Lei n° 021/2025 de iniciativa da Vereadora Nega.




Considerações Finais

A Presidente comunicou que a Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2025 da Comissão de Finanças ficou marcada para o dia 27 de maio, às 16h, com a participação do Secretário Municipal de Finanças. Já a audiência da Comissão de Educação, Saúde e demais áreas será no dia 28 de maio, às 18h, com a presença da Secretaria Municipal de Saúde. Ambas acontecerão no Plenário da Casa de Leis.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de maio às 18:00 horas. E
para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário.




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