Resumo (37ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 23/11/2021 - 18:00
Encerramento: 23/11/2021 - 19:50



Mesa Diretora
PRESIDENTE: NEGA / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: EZEQUIEL TAVARES / PSB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO PARADA / PDT



Lista de Presença na Sessão
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
DEGA / PSD
EZEQUIEL TAVARES / PSB
MARCELO DA SAÚDE / PSB
MARCO ROCHA / PDT
NEGA / MDB
OSNI CEARÁ / PV
PAULO PARADA / PDT
SENE / MDB






Expedientes
ATA RESUMIDA:

O Senhor Segundo Secretário realizou a leitura das Atas Resumidas das 35ª e 36ª Sessões Ordinárias, devido à não leitura na Sessão anterior. A Senhora Presidente declarou regimentalmente aprovadas as Atas Resumidas.

OFÍCIO:

O Senhor 1º Secretário realizou a leitura do Resumo do Relatório da CPI do COVID-19.

REQUERIMENTO:

A Câmara Municipal de Pontal do Paraná prestou voto de pesar pelo falecimento da Senhora Simone Domingues Gavansky, compositora do Hino Municipal de Pontal do Paraná e pelo falecimento do funcionário público municipal Roderley Nunes Correa.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
DEGA / PSD
EZEQUIEL TAVARES / PSB
MARCELO DA SAÚDE / PSB
MARCO ROCHA / PDT
NEGA / MDB
OSNI CEARÁ / PV
PAULO PARADA / PDT
SENE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 141 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Altera os anexos do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências.


Obs.: Em Primeira Discussão.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Autor: NEGA
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 141/2021 - PPA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
3 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021
Autor: NEGA
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 141/2021 - PPA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Autor: MARCELO DA SAÚDE
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 141/2021 - PPA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
5 - Emenda Aditiva nº 5 de 2021
Autor: SENE
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 141/2021 - PPA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
6 - Anteprojeto de Lei nº 142 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Altera os anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.


Obs.: Em Primeira Discussão.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
7 - Emenda Aditiva nº 6 de 2021
Autor: MARCO ROCHA
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Emenda Aditiva nº 7 de 2021
Autor: MARCO ROCHA
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
9 - Emenda Aditiva nº 8 de 2021
Autor: MARCO ROCHA
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
10 - Emenda Aditiva nº 9 de 2021
Autor: NEGA
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
11 - Emenda Aditiva nº 10 de 2021
Autor: NEGA
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
12 - Emenda Aditiva nº 11 de 2021
Autor: MARCELO DA SAÚDE
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
13 - Emenda Aditiva nº 12 de 2021
Autor: SENE
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
14 - Anteprojeto de Lei nº 143 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2022.


Obs.: Em Primeira Discussão.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
15 - Emenda Aditiva nº 13 de 2021
Autor: MARCO ROCHA
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
16 - Emenda Aditiva nº 14 de 2021
Autor: DEGA
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
17 - Emenda Aditiva nº 15 de 2021
Autor: OSNI CEARÁ
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021-LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
18 - Emenda Aditiva nº 16 de 2021
Autor: JUVANETE
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
19 - Emenda Aditiva nº 17 de 2021
Autor: MARCELO DA SAÚDE
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
20 - Emenda Aditiva nº 18 de 2021
Autor: NEGA
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
21 - Emenda Aditiva nº 19 de 2021
Autor: SENE
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
22 - Emenda Aditiva nº 20 de 2021
Autor: CIRINEU DO ESPORTE
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
23 - Emenda Aditiva nº 21 de 2021
Autor: EZEQUIEL TAVARES
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
24 - Emenda Aditiva nº 22 de 2021
Autor: ELINETE
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
25 - Emenda Aditiva nº 23 de 2021
Autor: PAULO PARADA
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, e para constar, eu, Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário.




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