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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 8º Período
Abertura: 13/08/2024 - 10:00
Encerramento: 10:23



Mesa Diretora
PRESIDENTE: SENE / NOVO
PRIMEIRO SECRETÁRIO: OSNI CEARÁ / PMB
SEGUNDO SECRETÁRIO: DEGA / NOVO



Lista de Presença na Sessão
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
DEGA / NOVO
ELINETE / MDB
EZEQUIEL TAVARES / PSD
JUVANETE / UNIAO
MARCO ROCHA / SD
OSNI CEARÁ / PMB
PAULO PARADA / PODE
SENE / NOVO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O senhor Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida, solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 20ª Sessão Ordinária.
ATA RESUMIDA:

O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão anterior, onde o senhor Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário a leitura dos expedientes.
INDICAÇÕES:

Do Vereador Sene ao Prefeito, Indicações nº 132 e 133/2024. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, Indicações nº 134,135 e 136/2024. Do Vereador Cirineu do Esporte ao Prefeito, Indicação nº 137/2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CIRINEU DO ESPORTE / PSB
DEGA / NOVO
ELINETE / MDB
EZEQUIEL TAVARES / PSD
JUVANETE / UNIAO
MARCO ROCHA / SD
OSNI CEARÁ / PMB
PAULO PARADA / PODE
SENE / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 69 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100,00 (cem reais)."
 APROVADO

Obs.: Aprovada a Redação Final
2 - Anteprojeto de Lei nº 68 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 334,47 (trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos)."
 APROVADO

Obs.: Aprovada a Redação Final
3 - Anteprojeto de Lei nº 66 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).”
 APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
4 - Anteprojeto de Lei nº 70 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 341.936,40 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)."
 APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
5 - Anteprojeto de Lei nº 67 de 2024
Autor: MARCELO DA SAÚDE
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João da Mata de Arte, Cultura e Religiosidade - TUFICC."
 APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de agosto de 2024 às 10:00 horas, e para constar, eu, Janaina Solimar Remer Gil, Agente de Apoio, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/2l4f022HRz4